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Antônio Eufrásio

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Antônio Eufrásio
Artigo · há 6 anos

As prisões Brasileiras e sua não conformidade como aduz os direitos Humanos.

AS PRISÕES BRASILEIRAS E SUA NÃO CONFORMIDADE COMO ADUZ OS DIREITOS HUMANOS Autor: João José Bezerra Diniz Coautor: Antônio Eufrásio Caetano INTRODUÇÃO: Quando o tema é a prisão, a sua estrutura,...
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Artigo · há 6 anos

O Direito constitucional e suas diretrizes

O DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS DIRETRIZES Autor : João José Bezerra Diniz Coautor : Antônio Eufrásio Caetano Introdução O Direito Constitucional Ramo do Direito Público que estuda os princípios...
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Artigo · há 6 anos

As formas de imunidade tributária

AS FORMAS DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO DIZ A CF, DE 1988. Autor: Antônio Eufrásio Caetano Coautor: João José Bezerra Diniz INTRODUÇÃO: As imunidades tributárias, ao que todos sabem, encontram-se...
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