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Antônio Eufrásio
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Artigos (29)
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Antônio Eufrásio
Artigo ·
há 4 anos
As prisões Brasileiras e sua não conformidade como aduz os direitos Humanos.
AS PRISÕES BRASILEIRAS E SUA NÃO CONFORMIDADE COMO ADUZ OS DIREITOS HUMANOS Autor: João José Bezerra Diniz Coautor: Antônio Eufrásio Caetano INTRODUÇÃO: Quando o tema é a prisão, a sua estrutura,...
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Antônio Eufrásio
Artigo ·
há 4 anos
O Direito constitucional e suas diretrizes
O DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS DIRETRIZES Autor : João José Bezerra Diniz Coautor : Antônio Eufrásio Caetano Introdução O Direito Constitucional Ramo do Direito Público que estuda os princípios...
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Antônio Eufrásio
Artigo ·
há 4 anos
As formas de imunidade tributária
AS FORMAS DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO DIZ A CF, DE 1988. Autor: Antônio Eufrásio Caetano Coautor: João José Bezerra Diniz INTRODUÇÃO: As imunidades tributárias, ao que todos sabem, encontram-se...
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Antônio Eufrásio
Artigo ·
há 4 anos
Descumprimento da função social da propiedade.
DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Autor: Antônio Eufrásio Caetano Coautor : João José Bezerra Diniz Introdução: A propriedade rural, para cumprir...
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Antônio Eufrásio
Artigo ·
há 4 anos
Direitos e deveres de Imigrantes no Brasil.
Direito Internacional A LEI QUE ESTABECE DIREITOS E DEVERES DE IMIGRANTES NO BRASIL. Autora: Rayana Filgueiras Rocha 1.Introdução: O Presidente brasileiro, Michel Temer, na época que era Presidente...
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Antônio Eufrásio
Artigo ·
há 4 anos
A importância do Direito internacional
DIREITO INTERNACIONAL A importância do direito internacional nos dias atuais Autora: Rayana Filgueiras Rocha RESUMO Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos...
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Antônio Eufrásio
Artigo ·
há 4 anos
Direitos Humanos
Direitos humanos e as péssimas condições das prisões brasileiras. Autora: Rayana Filgueiras Rocha INTRODUÇÃO: Quando o tema é a prisão, a sua estrutura, funcionamento e finalidade, somos levados...
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Antônio Eufrásio
Artigo ·
há 4 anos
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Autora: Rayana Filgueiras Rocha Introdução DIREITO CONSTITUCIONAL Ramo do Direito Público que estuda os princípios indispensáveis à organização do Estado, à distribuição dos...
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Antônio Eufrásio
Artigo ·
há 4 anos
Violência doméstica e familiar contra á mulher e lei 11.340.2006 como parâmetro para combater.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER — LEI N. 11.340 , DE 07 DE AGOSTO DE 2006 Como Parâmetro para se combater. Autor: Raimundo Evandro Ximenes Martins Filho Resumo: Com base no estudo do...
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Artigo ·
há 4 anos
Direito Público e Direito Privado no Proceso Administrativo.
DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Autora: Gessiane Moura Fonteles INTRODUÇÃO: Inicialmente, cumpre ressaltar que a necessidade do homem em travar relações foi o ponto de...
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